Contrato

De um lado, ____________________________________, residente na ______________________________, ___ – na cidade de ___________________, ___, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF/MF __________________ doravante denominado CONTRATANTE e de outro, a empresa de tecnologia Estrela Host – Hospedagem e Streaming de Qualidade com sede em Baixio/CE, Brasil, sob representada pelo seu gerente de Atendimento, Denominada CONTRATADA.

O Cliente no ato da assinatura concorda com os termos de serviço abaixo:

1 – TERMO –

O Cliente concorda que este contrato é renovável mês-a-mês salvo decisão em contrário por escrito. O Contrato mês-a-mês é renovado automaticamente todos os meses exceto caso o cliente deseje efetuar o cancelamento. Leia cuidadosamente o parágrafo 7 sobre a política de cancelamento.

2 – COBRANÇA MENSAL DE SERVIÇO –

A Cobrança mensal de serviço(s) solicitados pelo Cliente será sempre efetuada na sua data de vencimento escolhida, inclue-se também upgrades, taxas de serviços, serviços adicionais, cancelamentos e créditos.

3 – TAXA DE UPGRADE –

Upgrades solicitados na sua data de vencimento serão cobrados pela sua periodicidade como um mês completo (30 dias), caso seja solicitado fora de sua data de vencimento será cobrado o valor PRO-EH do upgrade.

4 – CRÉDITOS –

Qualquer tipo de crédito será inserido no balanço da sua conta, não sendo permitido o crédito em contas bancárias ou cartões de crédito.

5 – CANCELAMENTO –

Devido a nossos cancelamentos não serem automáticos, é requerido por parte do contratente um contato com antecedência de 3 dias (72 horas) tanto para descontinuação ou downgrade de planos com contrato mês-a-mês, sendo preferencial fazer o cancelamento através do e-mail atendimento@estrelahost.com.br. Todos os arquivos remanescentes do Cliente que solicitar a descontinuação serão destruídos para sua segurança e privacidade.

6 – REEMBOLSO E DISPUTAS –

Todos os serviços feitos pela Estrela Host não são reembolsáveis. Isto inclui serviços com contrato mês-a-mês, semestral ou anual, upgrades, taxas de serviço, serviços adicionais devem ser respeitados. Caso o Cliente tenha recebido fatura com valor incorreto ou algo do gênero, deve enviar um e-mail para atendimento@estrelahost.com.br solicitando ajuste cabível.

7 – NÃO PAGAMENTO –

Todos os pagamentos vencem na data de aniversário de sua fatura. Caso seu pagamento não seja computado em até 3 dias o serviço é ainda continuará ativo, e novos boletos serão gerados até a quitação do mesmo. Após 150 dias sem o pagamento ser computado a conta é automaticamente terminada e apenas reativada após o pagamento de multa de violação do Termo de Serviço no valor de R$50,00. 155 dias após o pagamento não ter sido computado todos os arquivos remanescentes do Cliente serão destruídos para sua segurança e privacidade.

8 – DADOS –

É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da Estrela Host, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

9 – IDENTIDADE –

O CLIENTE concorda em utilizar o logotipo da Estrela Host, informações e serviços conexos em conformidade com as regras de marketing da Empresa. A Estrela Host concorda em não utilizar o nome, logotipo, informações ou qualquer outra natureza sobre o cliente sem prévia autorização por escrito.

10 – LEIS –

O CLIENTE concorda em respeitar todas as leis locais, estaduais, federais nos termos da legislação de serviços prestados no Brasil. Todos os termos encontrados neste contrato será regido pelas Leis Brasileiras ou código comercial aplicável.

11 – INDENIZAÇÃO –

O CLIENTE concorda em indenizar a Estrela Host, afiliados e cada um de seus respectivos diretores, administradores, advogados, agentes e funcionários de e contra todas e quaisquer reclamações, demandas, responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, multas , danos punitivos, os montantes de juros, despesas e pagamentos de qualquer espécie e qualquer natureza (incluindo honorários advocatícios razoáveis) interposto por um terceiro, no âmbito de qualquer teoria de responsabilidade civil decorrentes de ou relacionadas com o conteúdo do Cliente, e / ou alegada violação ou desvio de um terceiro do direito de autor, segredo comercial, patente, marca comercial ou outro direito de propriedade.

12 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –

Exceto conforme descrito no SLA, a Estrela Host não será responsável, perante o Cliente por danos causados ou relacionados com os serviços do Cliente ou incapacidade para utilizar os serviços a não ser causado por negligência ou má conduta. Nenhuma parte será responsável perante a outra por lucros cessantes, diretos ou indiretos, especiais ou incidentais, consequenciais ou punitivos, ou danos de qualquer espécie.

13 – PAGAMENTO PRO-EH –

O Cliente concorda que ao assinar qualquer plano fora do ciclo de pagamento irá pagar pelo valor PRO-EH do produto, sendo este ciclo iniciado todos os dias 10 de cada mês, calculado da seguinte forma: DC x VDP, onde DC = Dias que restam para o Ciclo e VDP = Valor diário do Produto, exemplificando; Valor Produto R$30,00 , data de compra 25/05/05; DC = 15 dias, VTRC = R$1,00 (R$30,00 / 30 dias); total a ser pago para o primeiro pagamento: R$15,00. Sendo este pagamento pro-rata aplicável a upgrades, contratação de novos serviços e afins.

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